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Daniela R Leite

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Comentários

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Daniela R Leite

Comentário · há 9 anos

Lei 7.210/84 - Resumo da Lei de Execução Penal

Leonardo Castro · há 10 anos

2

Daniela R Leite

Comentário · há 9 anos

O que se entende por egresso nos termos da Lei de Execução Penal (7.210/84)? Patrícia A. de Souza

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Faltou explicar o período de prova.

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Recomendações

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Rogério Sanches Cunha

Artigo · há 15 anos

Regime disciplinar diferenciado. Breves comentários (rdd)

* Rogério Sanches Cunha Sumário: 1) Introdução; 2) RDD – Conceito; 3) Constitucionalidade; 4) RDD – Características; 5) RDD - Cabimento; 6) RDD - judicialização; 7) RDD preventivo; 8 ) Disposições...

8

Fulgencio Ribeiro

Modelo · há 12 anos

Reintegração de Posse NCPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO... COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. ..., brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº..., identidade..., residente e domiciliado na...

41

Artigo · há 13 anos

O locador não proprietário tem legitimidade ativa para ajuizar ação de despejo?

O locador, ainda que não seja o proprietário do imóvel alugado, é parte legítima para a propositura de ação de despejo fundada na prática de infração legal/contratual ou na falta de pagamento de...

5

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