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Daniela R Leite
Comentário ·
há 9 anos
Lei 7.210/84 - Resumo da Lei de Execução Penal
Leonardo Castro
·
há 10 anos
Perfeito.
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Daniela R Leite
Comentário ·
há 9 anos
O que se entende por egresso nos termos da Lei de Execução Penal (7.210/84)? Patrícia A. de Souza
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
Faltou explicar o período de prova.
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Rogério Sanches Cunha
Artigo ·
há 15 anos
Regime disciplinar diferenciado. Breves comentários (rdd)
* Rogério Sanches Cunha Sumário: 1) Introdução; 2) RDD – Conceito; 3) Constitucionalidade; 4) RDD – Características; 5) RDD - Cabimento; 6) RDD - judicialização; 7) RDD preventivo; 8 ) Disposições...
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Fulgencio Ribeiro
Modelo ·
há 12 anos
Reintegração de Posse NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO... COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. ..., brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº..., identidade..., residente e domiciliado na...
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Luiz Dellore
Artigo ·
há 13 anos
O locador não proprietário tem legitimidade ativa para ajuizar ação de despejo?
O locador, ainda que não seja o proprietário do imóvel alugado, é parte legítima para a propositura de ação de despejo fundada na prática de infração legal/contratual ou na falta de pagamento de...
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